27 fevereiro 2018
Mundin podem peder mais um aliado
Governador Decepcionado pela população
Festa na Avenida Brasil foi cancelada por falta de público
Governador Decepcionado pela população
FRACASSO: POPULAÇÃO NÃO COMPARECE A EVENTO DE FLÁVIO DINO E INAUGURAÇÃO É CANCELADA
Domingo, Fev 25 2018
Escrito por Cidade em Ação
Festa na Avenida Brasil foi cancelada por falta de público
O governador Flávio Dino (PCdoB) chegou à Carolina por volta das 14h45min deste domingo (25). O prefeito de Carolina Erivelton Neves, do Solidariedade, e seus assessores foram o principal, senão o único público na recepção ao governador no Aeroporto do Ticoncá. Políticos da região e seus assessores também compareceram ao evento.
SEM PÚBLICO. Flávio Dino foi o Estádio Alto da Colina dar o pontapé inicial na partida de futebol que abre o Copão Maranhão do Sul. Para aproveitar os torcedores presentes ao estádio e fazer seu discurso, foi cancelada a festa divulgada para ocorrer na Avenida Brasil, onde o governador deveria inaugurar seis quilômetros do Programa Mais Asfalto.
PROPAGANDA ENGANOSA. Durante toda a semana um carro de som circulou por Carolina divulgando uma propaganda produzida pela agência de publicidade contratada pelo Governo do Estado, surpreendentemente, anunciando que o governador inauguraria a obra com 20 quilômetros – o que não é verdade.
26 fevereiro 2018
Luciano Huck à candidatura presidencial
COBRANÇA PARA FLAVIO DINO FAZ DEPUTADO ESTADUAL
DIA D DO MAIS IDH EM SÃO ROBERTO
25 fevereiro 2018
Câmara de Esperantinópolis Não aprova
CÂMARA RECUA E RETIRA DE PAUTA O PROJETO QUE AUMENTARIA A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DE ESPERANTINÓPOLIS.
A última sessão ordinária realizada hoje dia 23 na Câmara Municipal atraiu a presença de professores e população em geral pois foi encaminhado pela comissão do gabinete do prefeito o projeto que aumentaria a carga horária do professores concursados de Esperantinópolis.
Mais o inesperado aconteceu após a ata ser lida o presidente da Câmara Gilson Viera fez um comunicado que surpreendeu a todos e disse em sua fala que naquela sessão seria retirada a pauta do projeto que aumentaria a carga horaria dos professores.
A noticia foi comemorada com muita alegria pelos professores e por todos que ali estavam presentes.
Fonte: Blog Leila Alcântara
24 fevereiro 2018
Salário do Vereadora (o) São Roberto
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
LEI Nº. 230 DE FEVEREIRO DE 2018-CMSR
“ Emenda: Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores do Munícipio
de São Roberto-MA, para o exercício de 2018 e dá outras
providências.”
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Roberto-
Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a
Legislação Regimental, faz saber que a Câmara Municipal de São
Roberto aprovou a seguinte Lei:
Art. 1º Os vencimentos dos Vereadores do Munícipio de São
Roberto/MA, para o exercício financeiro de 2018, fica fixado em R$:
3.134,00 (três mil e cento e trinta e quatro reais).
Art. 2º Os cálculos para a definição do subsídio dos Vereadores,
obedecem os dispositivos do artigo 29-A, da Constituição Federal do
Brasil.
Art. 3º Está Lei entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos
retroativos a 1ª de janeiro de 2018.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário e os demais
dispositivos que com ela divergirem.
_________________________________________
RAIMUNDO GOMES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº. 231 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018-CMSR
“Dispõe sobre a alteração de vencimento de cargos em comissão no
âmbito da Câmara Municipal de São Roberto-MA, e dá outras
providências.”
O Presidente da Câmara Municipal de São Roberto, no uso de
suas atribuições legais, forma regimental faz saber que a Câmara
Municipal de São Roberto aprovou a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Está Lei dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Cargos,
define suas atribuições e fixa os respectivos vencimentos dos
Servidores da Câmara Municipal de São Roberto-MA, conforme anexo
I.
CAPÍTULO I
DOS OBJETIVOS
Art. 2º O Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Servidores
Público da Câmara Municipal de São Roberto-MA, aprovado pela
presente Lei, tem como objetivos:
I- a eficiência no serviço público em atendimento à comunidade;
II- aprimoramento dos serviços oferecidos aos cidadãos;
III- a valorização e a profissionalização dos servidores municipais.
TÍTULO II
DO QUADRO DE PESSOAL
Art. 3º Os cargos enquadrem-se nos seguintes grupos:
I- de provimento em comissão.
CAPÍTULO I
DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Art. 4º Os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e
exoneração e destinam-se a atender funções de confiança, enquadradas
como direção, chefia ou assessoramento.
§1º - Os cargos em comissão são de livre escolha do Chefe do Poder
Legislativo;
§2º - Os cargos em comissão deverão recair preferencialmente a
pessoas com habilidade técnica, condições e competência profissional
para exercê-lo;
§3º - Toda pessoa que vier a ocupar cargos em comissão perceberá
remuneração mensal correspondente ao cargo no qual foi nomeado,
conforme anexo I.
TÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS E FINAIS
Art. 5º Fica o Poder Legislativo autorizado a efetuar os anexos
integrantes desta Lei, observados os quantitativos de cargos e desde que
não cause impacto orçamentário-financeiro.
Art. 6º Está Lei entrará em vigor a partir de sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário e os demais
dispositivos que com ela divergirem.
ANEXO I
ESTRUTURA DE FUNCIONÁRIOS CARGOS EM COMISSÃO
DENOMINAÇÃO
Nº DE
CARGOS
PROVIMENTO
VENCIMENTO
ANO IV TERÇA - FEIRA 20 DE FEVEREIRO DE 2018 SÃO ROBERTO - MA DIARIO OFICIAL MUNICIPAL PAG 01/03
Prefeito Mundin e o Vice Edinar
Despensas é quais 1bilhão por anos
86% dos juízes brasileiros receberam auxílio-moradia em 2017
Levantamento exclusivo de VEJA mostra que gasto com o benefício custou cerca de R$ 920 milhões - quase R$ 1 bilhão - aos cofres públicos
Por Sofia Fernandes e João Pedroso de Campos. Colaborou Marcelo Soares
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(Negreiros/VEJA)
Um levantamento feito por VEJA junto a 92 tribunais e conselhos de Justiça mostra que 86% dos 20.270 juízes brasileiros receberam o auxílio-moradia em 2017. Com isso, a União e os estados gastaram no período cerca de 920 milhões de reais com o pagamento do benefício mensal de 4 377,35 reais aos magistrados. Os 920 milhões de reais podem não parecer muito dinheiro nos bilhões do Orçamento público, mas equivalem a um terço do empréstimo que o Estado do Rio de Janeiro contraiu para quitar os salários atrasados de seus 400 000 servidores no fim do ano passado. Leia aqui a reportagem completa, com mais detalhes e gráficos que ajudam a explicar o tema.
A pesquisa feita com base em dados enviados pelos próprios tribunais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou ainda como varia o comportamento dos juízes por estado. Nos tribunais de justiça de Alagoas, Rio de Janeiro e Tocantins, a turma mandou ver: 99% dos magistrados na ativa receberam o benefício em 2017. O Paraná, ao contrário, foi o estado com menor porcentual de beneficiados: 67%. No caso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde está lotado o juiz Sergio Moro, o auxílio foi usado por 97% dos juízes — inclusive o próprio Moro. Para receberem o benefício, os profissionais nem sequer precisam requisitá-lo. É automático. Já os que desejam abrir mão dele devem preencher um formulário de solicitação.
Um caso de repercussão recente foi o do juiz Marcelo Bretas, que ganhou na Justiça o direito ao auxílio-moradia mesmo sendo casado com uma magistrada que já recebe o benefício.
Juízes podem prostetar Por auxili_moradia
Juízes avaliam paralisação contra julgamento de auxílio-moradia
Presidente da Associação dos Juízes Federais, Roberto Veloso, afirma que categoria está sendo consultada sobre protesto no dia 15 de março
Por Reuters
principal queixa dos integrantes da associação, segundo Veloso, é que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, estaria dando um tratamento seletivo ao incluir na pauta apenas o julgamento do auxílio-moradia para a magistratura federal em vez de discutir também uma ação referente a juízes estaduais do Rio de Janeiro e que teria a condição de estabelecer os limites para o pagamento de auxílios e benefícios a todos os juízes brasileiros.
O presidente da Ajufe disse que também já foi apresentado um pedido para decretação de greve por tempo indeterminado pelos juízes federais. A expectativa é que um pedido como esse possa ser votado se houver a derrota na ação da Ajufe e os processos que tratam de todos os outros penduricalhos não forem julgados.
“e não houver o julgamento para todos, haverá um prejuízo de ordem moral porque somente a magistratura federal será atingida”, afirmou. “Essa é a razão da revolta dos colegas”, completou ele, ao defender transparência para todos
23 fevereiro 2018
Microempreendedor Individual _ mei
Ação teve visou sensibilizar produtores rurais, artesãos e vendedores de alimentos sobre a importância da formalização.
SÃO LUÍS - O Sebrae no Maranhão, em ação conjunta com a Prefeitura de São Luís, realizaou na manhã dessa quinta-feira (22), na Associação Comercial do Maranhão (ACM), a palestra Formalização e MEI para Permissionários da Feirinha São Luís.
A ação teve o objetivo de sensibilizar produtores rurais, artesãos e vendedores de alimentos que atuam na Feirinha São Luís sobre a importância da formalização.
22 fevereiro 2018
Caso na Igreja Evangélica em Grajaú
O dirigente da Igreja Assembleia de Deus em Grajaú, conhecido por Pedro Rocha, foi denunciado pela mãe de uma menor de 10 anos de estuprar por várias vezes sua filha, inclusive o exame de conjunção carnal deu positivo. Ainda assim, o evangélico conta com a complacência do Conselho Tutelar e nada aconteceu contra ele até hoje. O caso veio à tona desde agosto de 2017.
Foto ilustrativa
Dona Dulciran, mãe da menor, conta que denunciou o caso na delegacia, ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público depois de obter o resultado positivo dos exames que a menor fez em Imperatriz. Diz que passou a desconfiar do evangélico quando a filha começou a aparecer com dinheiro.
Disse ainda que levou o caso até aos principais pastores da igreja que ficaram de tomar providência e nada aconteceu. “Se eu não correr atrás, o acusado fica de boa e corre o risco de fazer a mesma coisa com outras meninas”, avisou.
A mãe da menor contou que ao falar com o conselheiro Antoniel, genro do acusado, o mesmo pediu a ela que parasse de sair falando pela cidade sobre o caso e que o dirigente acusado ainda poderia lhe processar, como forma de intimidar a mãe da vítima.
Ela reclama do silêncio das instituições e órgãos por onde fez a denuncia. O mais lamentável é a omissão do Conselho Tutelar. O processo encontra-se na mesa do juiz da Comarca local.
Blog do Luis Cardoso t
Prefeita Bernardo do Mearim e Flavio Dina
Flávio Dino define ações para Bernardo do Mearim em reunião com prefeita do município
“É uma reunião que nos enche de esperança”. Assim a prefeita de Bernardo do Mearim, Eudina Costa, definiu o resultado da audiência que ela e uma comitiva do município tiveram com o governador Flávio Dino nesta quarta-feira (21). Em pauta, estiveram temas como o Mais Asfalto, saúde e escolas para a cidade.
“Ele nos deixou bem à vontade para falar nossas prioridades, nossos problemas. E saímos daqui com essa tranquilidade, porque ele é muito sério e vai fazer o que puder para ajudar o município”, comentou.
Prefeita reeleita, Eudina também afirmou que em mandatos anteriores não tinha abertura com o governo e que o municipalismo faz a diferença para a população.
“Faz diferença, sim! Quando a gente volta para a nossa cidade, divulga para a população, e neste momento de dificuldades esse apoio é muito importante”, concluiu.
Localizado na microrregião do Médio Mearim, Bernardo do Mearim possui uma população de 5.900 habitantes, segundo o IBGE (2010). Os moradores do município têm sido beneficiados com ações estaduais como a Caravana Governo de Todos, doação de ambulância, apoio para manutenção do hospital local, dentre outras ações.