Saques do PIS/Pasep VOLTA EM AGOSTO

Saques do PIS/Pasep serão retomados em agosto, informa ministério

Suspensão em julho será usada para cálculo de rendimento das cotas.
FONTE:JONAS VALENTE / AGÊNCIA BRASIL
BRASÍLIA - Cotistas do PIS/Pasep que não fizeram o saque deste ano até junho poderão acessar o recurso a partir do dia 14 de agosto, quando começa a segunda etapa do cronograma de liberações. Os valores serão repassados de forma corrigida. A informação foi divulgada hoje (3) pelo Ministério do Planejamento.

Na segunda etapa, a partir de agosto, empregados de quaisquer idades poderão solicitar suas cotas. A suspensão durante o mês de julho será utilizada para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. No ano passado, o rendimento foi de 8,9%.

As cotas são retiradas anuais de recursos depositados em contas de trabalhadores entre 1971 e 1988, quando ficaram inativas em razão da Constituição Federal. Até 2017, o saque era permitido para pessoas com mais de 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. A partir do ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso para pessoas de todas as idades.

Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão. Os valores foram disponibilizados apenas para empregados com idade acima de 57 anos.

Na segunda etapa, serão disponibilizadas, inicialmente, as cotas dos correntistas da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. O crédito em conta será efetuado automaticamente no dia 8 de agosto. A partir do dia 14, correntistas de quaisquer bancos poderão reivindicar o recurso. O prazo ficará aberto até 29 de setembro.

PORTABILIDADE SALARIAL ENTRA EM REGRA

ECONOMIA

Entram em vigor novas regras de portabilidade do salário

Mudança foi definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)
FONTE:KELLY OLIVEIRA / AGÊNCIA BRASIL


BRASÍLIA - As novas regras para portabilidade salarial entram em vigor a partir deste domingo (1º). Esse tipo de portabilidade é quando um beneficiário de conta-salário pede transferência de recursos para outra conta bancária ou de pagamento

Ao aderir à portabilidade, o salário passa a ser transferido automaticamente, sem pagar tarifa. Entre as mudanças definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em fevereiro, está a inversão do procedimento de portabilidade. Em vez de o trabalhador pedir a transferência no banco onde o empregador mantém a conta-salário, ele poderá fazer o pedido à instituição que mantém a conta de destino.

Essa mudança iguala a portabilidade das contas-salário ao procedimento praticado na telefonia. Para mudar de operadora telefônica sem trocar de número, o detentor da linha pede a transferência na empresa para a qual quer transferir a linha.

Contas de pagamento

Outra mudança definida pelo CMN é que agora os salários também poderão ser transferidos para contas de pagamento. Esse tipo de conta não é oferecida por um banco, mas por instituições de pagamento, empresas que têm a inovação tecnológica como diferencial e oferecem serviços de movimentação de recursos.

Por meio das contas de pagamento, é possível movimentar dinheiro, pagar contas e comprar com o cartão ou aplicativo no celular. A conta pode ser pré-paga, ou seja, com aporte inicial de recursos para que sejam realizadas as transações de pagamento.

A conta também pode ser pós-paga, isto é, as transações de pagamento são liquidadas posteriormente em data pré-fixada, como ocorre com o cartão de crédito. Nessas contas, o saldo não pode ultrapassar o limite de R$ 5 mil, de acordo com regras do Banco Central (BC).

Entretanto, somente instituições de pagamento reguladas pelo BC podem fazer a portabilidade. Nem todas as entidades de pagamento são reguladas. Atualmente, as reguladas são apenas sete: Brasil Pré-Pagos, Cielo, GetNet, Nubank, Redecard, Stone e Super Pagamentos.

Essas empresas podem oferecer as contas de pagamento, cartões pré-pagos, cartões de crédito, cartões de vale-refeição e credenciar lojistas para aceitarem meios de pagamento eletrônico.

Regras

Em maio, o BC definiu procedimentos operacionais relativos às regras de portabilidade salarial. Com essas regras operacionais, a instituição financeira ou de pagamento que receberá os recursos transferidos da conta-salário precisará, além de obter manifestação da vontade do cliente, confirmar e garantir a sua identidade, a legitimidade da solicitação, bem como a autenticidade das informações exigidas.

Segundo o BC, caso a conta que receberá os recursos vindos da conta-salário seja conta de pagamento pré-paga, portanto com saldo limitado a R$ 5 mil, as instituições deverão obter a identificação completa do cliente. São exigidos documentos que informem nome completo, nome completo da mãe, data de nascimento, CPF, endereço e telefone do cliente que será beneficiado com a migração dos recursos. Na solicitação é necessária a identificação da empregadora.

Conta-salário

A conta-salário é uma conta aberta pelo empregador, em nome do empregado, para efetuar o pagamento de salários, aposentadorias e similares. Apenas o empregador pode fazer depósitos, e o empregado conta com isenção de tarifas em relação aos seguintes serviços: fornecimento de cartão magnético para movimentação, cinco saques a cada crédito, duas consultas de saldo e dois extratos por mês. Além disso, os recursos podem ser gratuitamente transferidos para a instituição na qual o empregado tenha conta, por meio da portabilidade salarial.

POLIOMIELITE PODE VOLTA ALERTA MINISTÉRIO DA SAÚDE

Mais de 300 municípios enfrentam risco de poliomielite, alerta ministério

Há 28 anos, país não registra casos, mas doença pode retornar.

IMIRANTE.COM, COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA - Há 312 municípios no país, especialmente na Bahia, com risco de surto de poliomielite, alertou neste fim de semana o Ministério da Saúde. Há 28 anos o Brasil não registra casos da doença. No entanto, o risco de a doença retornar é grande por causa da resistência de pais e mães em vacinarem os filhos. A ameaça, segundo o ministério, existe em todos os locais com coberturas abaixo de 95%, mas está mais crítica nessas 312 localidades.

O Ministério da Saúde orienta os gestores locais a organizar as redes de prevenção, inclusive com a possibilidade de readequação de horários mais compatíveis com a rotina da população brasileira. A pasta também recomenda o reforço das parcerias com creches e escolas, ambientes que potencializam a mobilização sobre a vacina por envolverem as famílias.

Doença

Causada por um vírus que vive no intestino, o poliovírus, a poliomielite geralmente atinge crianças com menos de 4 anos, mas também pode contaminar adultos.

A maior parte das infecções apresenta poucos sintomas e há semelhanças com as infecções respiratórias com febre e dor de garganta, além das gastrointestinais, náusea, vômito e prisão de ventre.

Cerca de 1% dos infectados pelo vírus pode desenvolver a forma paralítica da doença, que pode causar sequelas permanentes, insuficiência respiratória e, em alguns casos, levar à morte.

Transmissão e Prevenção

A poliomielite não tem tratamento específico. A transmissão pode ocorrer de uma pessoa para outra por meio de saliva e fezes, assim como água e alimentos contaminados.

No entanto, a doença deve ser prevenida por meio da vacinação. A vacina é aplicada nos postos da rede pública de saúde. Há ainda as campanhas nacionais.

A vacina contra a poliomielite oral trivalente deve ser administrada aos 2, 4 e 6 meses de vida. O primeiro reforço é feito aos 15 meses e o outro entre 4 e 6 anos de idade. Também é necessário vacinar-se em todas as campanhas. A próxima Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite ocorrerá de 6 a 31 de agosto.

O Brasil está livre da poliomielite desde 1990. Em 1994, o país recebeu, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem.

Luta entres CFM .MEDICINA X CFF. FARMACÊUTICOS

Farmacêuticos Estetas comemoram mais uma vitória contra o ato médico

Por

 Assessoria de Imprensa | Blog Farmácia Estética

Mais uma vitória importantíssima favorável a atuação dos farmacêuticos na saúde estética

O Conselho Federal de Medicina (CFM), em ação civil pública em face do Conselho Federal de Farmácia (CFF), processo n°0061755-88.2013.4.01.3400 (17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal), tentou declarar a ilegalidade da Resolução n° 573/2013 sobre a atuação dos farmacêuticos na estética.

Tal resolução dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício da saúde estética e da responsabilidade técnica por estabelecimentos que executam atividades afins. Contudo o pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi INDEFERIDO.

Ao final deste artigo, faça o download do pdf com sentença logo abaixo e leia na íntegra as palavras que o Juiz usa para defender farmacêuticos assim como todos os profissionais estetas!

CFM perde ação contra farmácia estética e é condenado

Em sentença, o Juiz Federal Dr. Victor Cretella Passos Silva julgou improcedente o pedido, ou seja, mais um “TAPA NA CARA” da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e da Sociedade Brasileira de Cirurgias Plásticas (SBCP) que vivem criando expectativas e sonhando com a reserva de mercado, não é mesmo?

E de quebra, com a condenação da parte autora (Conselho Federal de Medicina) ao pagamento de custas e honorários, mantendo-se a eficácia e validade da Resolução n°573/2013, que dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício da saúde estética e da responsabilidade técnica por estabelecimentos que executam atividades afins.

Vale ressaltar que não há norma que proíba o farmacêutico de atuar na área da saúde estética e realizar os procedimentos não cirúrgicos para fins estéticos, muito menos de frequentar ou participar de cursos de formação ou aperfeiçoamento na área.

CFF também comemora decisão favorável aos farmacêuticos estetas

O presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter da Silva Jorge João, comemorou a decisão, contrária ao pleito da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, que pretendia obrigar o Iese a se abster de ofertar cursos relativos a esses procedimentos para biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas e outros profissionais sem formação em Medicina.

Lembrando que, o Juiz considera os procedimentos invasivos com agulhas como de competência dos farmacêuticos/profissionais da saúde e que não tem nada a ver com os procedimentos médicos invasivos:

Procedimentos invasivos não cirúrgicos na área de estética são também de competência dos profissionais da área de saúde, entre eles o Farmacêutico

Outra reivindicação da entidade médica era que os conselhos dessas profissões se encarregassem de “fiscalizar de forma efetiva, impedindo a realização e a participação dos profissionais inscritos em seus quadros em cursos e atividades que fossem consideradas privativas de médico.”

“Atribuo essa decisão a dois fatores: o primeiro é atuação incansável da Assessoria Jurídica do Sistema dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia no sentido de proteger o âmbito de atuação dos farmacêuticos. O segundo, a eficiência e a ética do CFF na regulamentação da profissão, em favor dos interesses em saúde da sociedade”, comentou o presidente do conselho ao receber a cópia da decisão.

Preencha os campos abaixo e faça o download da decisão na íntegra:

 

A luta ainda não acabou! Unidos pela Farmácia Estética. Juntos somos mais fortes!

O São João Marenhese Renasce

São João renasce no Maranhão

Por Leandro Miranda

Uma festa feita para todos, em que os maranhenses foram contemplados de igual para igual, inclusive com descentralização da capital São Luís, e com elogios de turistas e artistas que presenciaram as manifestações culturais mais importantes do estado. Assim ficou marcado os festejos juninos que encantaram milhares de pessoas e ratificou o novo momento da cultura do Maranhão.

Em lugar de privilégios apenas a amigos, camarotes e ostentação, o povo virou o centro das atenções, como merece. Agências comemorando fluxo de turistas, artistas elogiando o espírito democrático do governo, multidões e muita animação marcaram o São João deste ano no Maranhão.

A estrutura dos arraiais espalhados pelo estado chamou a atenção e recebeu elogios e reconhecimento da população. Imperatriz, cidade outrora esquecida em governos passados, se transformou em um polo cultural e turístico com a promoção do São João. Tudo a beira rio, em um cenário paradisíaco.

As cidades menores receberam apoio do governo do Estado para que as festas juninas mantivessem sua tradição histórica no Maranhão. Além, é claro, de movimentar a economia e impulsionar a geração de emprego e renda no período, em todos os cantos do estado.

Em São Luís, o maior São João da história. Assim como no Carnaval, os ludovicenses puderam curtir com segurança, tranquilidade e com uma estrutura jamais vista pela população local. As brincadeiras, cada dia mais lindas, desfilaram pelos palcos dos vários arraiais da cidade esbanjando alegria, empolgação, beleza e valorizando a cultura do povo maranhense.

Assim foi o São João deste ano no estado. Um retumbante sucesso. Uma festa que marca de vez a virada da cultura do Maranhão. A manifestação que reacende no maranhense a certeza de que o estado avança em todas as áreas. Inclusive na promoção da cultura