ABSTINÊNCIA SEXUAL PARA JOVENS

Projeto de abstinência sexual para jovens cria polêmica; veja opiniões

Entidades como Defensoria Pública e Sociedade Brasileira de Pediatria criticam ideia, apoiada por representante do Conselho Federal de Medicina

• BRASIL

• Márcio Pinho, do R7



A ministra Damares Alves, que lança nova campanha nesta segunda-feira (3)

Luiz Alves - MMFDH


O programa do governo federal que pretende apresentar aos adolescentes as vantagens de adiar o início da vida sexual como forma de evitar uma gravidez precoce tem causado polêmica. A Campanha de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que vem sendo chamada de projeto da “abstinência sexual”, já provocou manifestações de médicos e outros profissionais antes mesmo de seu lançamento, que será nesta segunda-feira (3).

Entidades como a Sociedade Brasileira de Pediatria e a Defensoria Pública da União, que tem um de seus núcleos voltados aos direitos da infância e do adolescente, já se posicionaram contra a iniciativa. Elas tratam o programa como ineficaz, invasivo e capaz de confundir a cabeça do jovem. Outros médicos, porém, estão afirmando que a estratégia pode trazer resultados se adotada de forma complementar.

A iniciativa é do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves. A ministra vem repetindo, após as críticas iniciais ao programa, que a ideia não substitui o trabalho feito atualmente pelo Ministério da Saúde e que busca orientar os jovens sobre planejamento familiar, métodos anticoncepcionais e DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis).

Damares afirma que a campanha é baseada em resultados alcançados por estratégias semelhantes em países como EUA e Chile.“Não é loucura de uma ministra. Nossa proposta tem base em sérios estudos e pesquisas científicas”.

Segundo ela, a iniciação sexual no Brasil, na faixa de 12 anos para meninos e 13 para meninas, representa um comportamento de risco em termos de saúde. A ideia é também uma alternativa às políticas dos últimos governos que, segundo Damares, não deram certo.

Leia mais: Damares defende que escolas discutam abstinência sexual e critica Popeye

Dados oficiais apontam para um crescimento das DST no Brasil nos últimos anos, especialmente entre os jovens. Os novos casos do Aids aumentaram 21% entre 2010 e 2018 no país, enquanto diminuíram no mundo, segundo a ONU.

Já a gravidez na adolescência no país, porém, apresentou queda nas últimas décadas. Após alcançar seu pico entre 1995 e 2000, segundo a Organização Mundial da Saúde, a taxa de adolescentes grávidas é de 62 para cada grupo de mil jovens do sexo feminino com idades entre 15 e 19 anos. O número, no entanto, ainda é considerado alto, já que a taxa mundial é de 44 a cada mil. Os dados são de 2018.

Defesa

Para o ginecologista Raphael Câmara Medeiros Parente, que é conselheiro do CFM (Conselho Federal de Medicina), a política de educação sexual de abstinência pode se juntar às outras já existentes. “Assim como há vários métodos contraceptivos, há diversas formas de educação sexual que podem ser complementares, cada uma pode ser mais adequada a um determinado público”, diz o médico, que é represente do CFM em um convênio com o governo federal para o auxílio na elaboração de políticas públicas.

Ele entende que “governos de esquerda” erraram ao estimular que pedagogos tratem o sexo de forma muito liberal nas escolas. O ginecologista cita estudos para apoiar o projeto. Um deles, da Cochrane Library, entidade que reúne estudos médicos, revisou 39 pesquisas com 37 mil pessoas e concluiu que a abstinência pode diminuir a taxa de infecção por HIV.

Outro estudo, de pesquisadores chilenos, mostrou que participantes do programa que levou o tema da abstinência a escolas públicas no Chile, o Teen Star, tiveram uma taxa de gravidez seis vezes menor que as garotas que não foram submetidas ao projeto. Foram acompanhadas 1,2 mil estudantes. 



Ministro da Saúde, Mandetta fez ressalvas à estratégia da abstinência

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados - 10.06.2014

Críticas

Logo após a divulgação, o projeto de abstinência foi recebido com ressalvas dentro do próprio governo. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou em entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo" que a mensagem sobre o comportamento do adolescente “é válida”, mas que não se pode “minimizar” a discussão dando muita ênfase a essa estratégia.

O programa também gerou polêmica pela associação com a religião. Um documento divulgado pelo jornal “O Globo” com diretrizes da iniciativa mostrou que, para o ministério, ter relações sexuais cedo “afasta o jovem da família e da fé”.  A ideia, inclusive, ganhou o apoio público de diversos religiosos. A ministra Damares Alves, que é pastora evangélica, negou elo com a religião e disse que não se tratava se uma tentativa de “impor condutas morais ou religiosas”.

Para o 1º vice-presidente da Sociedade Brasileira de Pedriatria, Clóvis Constantino, a estratégia da abstinência é inócua do ponto de vista científico, antropológico e do desenvolvimento afetivo e emocional do ser humano. “Faz parte do desenvolvimento total da pessoa desenvolver a sua sexualidade. Isso começa com a puberdade. Dizer para não fazer sexo é algo ilusório, porque não ocorrerá”, diz.

Ele entende que informações sobre sexualidade, assim como riscos envolvendo DST, devem ser abordadas em políticas públicas na saúde primária e também nas escolas, para evitar que o jovem se informe de maneira errada. “É preciso educar, dizer que o sexo faz parte da vida, que é bom o sexo responsável, com afetividade envolvida”, afirma. Para Constatino, a abstinência só tem valor se for algo desejado pelo jovem, não algo “forçado”.

Para defender sua tese, a Sociedade Brasileira de Pediatria listou 13 documentos, entre pesquisas científicas e artigos. Um deles, feito pela CDC, agência do governo americano responsável pelo controle e prevenção de doenças, revisou 99 pesquisas científicas e concluiu que não foi possível averiguar vantagens das políticas de abstinência na redução de casos de gravidez em adolescentes. Por outro lado, houve redução no grupo submetido a outra política, a da compreensão dos ricos da gravidez.

A falta de base científica para a estratégia da abstinência também é citada pela Defensoria Pública da União e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que alegam ainda que a estratégia ignora as vítimas de violência e que o tema não foi discutido em audiências públicas.

Diversas entidades ligadas ao tema, caso da Febrasgo, a federação de ginecologistas e obstetras do país, prometem se manifestar após a divulgação completa dos detalhes do novo programa. A campanha será lançada às 10h desta segunda pela ministra Damares Alves e pelo ministro Luiz Henrique Mandetta. Na ocasião, também terá início a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

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GOVERNO BRASILEIRO VAI TIRA DA CIDADE WUHAN

Coronavírus: Brasil trará todos os brasileiros que quiserem sair de Wuhan, na China, diz governo

Governo informou que 'adota todas as medidas necessárias' para atender brasileiros na cidade mais afetada pela epidemia. Quarentena será baseada em protocolos internacionais.

 Por Mateus Rodrigues e Vladimir Netto, G1 e TV Globo — Brasília

Os ministérios da Defesa e das Relações Exteriores afirmaram em nota, neste domingo (2), que o governo trará de volta ao Brasil todos os brasileiros que se encontram em Wuhan – a cidade mais afetada pela epidemia de coronavírus na China – e que manifestem desejo de retornar.

No comunicado, as pastas afirmam que o governo "adota todas as medidas necessárias". Assim que chegarem no Brasil, esses cidadãos serão submetidos a quarentena "de acordo com os procedimentos internacionais, sob a orientação do Ministério da Saúde."

O governo afirma, ainda, que a Força Aérea Brasileira trabalha na elaboração do plano de voo da aeronave que será enviada à China – "possivelmente fretada", segundo o texto.

Por conta da distância, atualmente, o Brasil não tem rotas de voo direto para a China. Os aviões, em geral, fazem escala nas principais capitais europeias. Na sexta, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que isso poderia ser uma complicação adicional para a repatriação dos brasileiros.

Detalhes como a data, o itinerário e o protocolo para que os cidadãos manifestem o interesse de retornar ao Brasil ainda não tinham sido divulgados até a publicação desta reportagem. Segundo o governo, a Embaixada do Brasil em Pequim ficará responsável por esses trâmites.

O comunicado afirma, ainda, que duas brasileiras que também têm nacionalidade portuguesa já conseguiram sair de Wuhan, em um voo francês que transportou cidadãos da União Europeia. Elas farão quarentena em Portugal. A identidade delas não foi divulgada.

Pedido de ajuda

Na manhã deste domingo, brasileiros que moram em Wuhan gravaram um vídeo de apelo ao presidente Jair Bolsonaro.

Na gravação (veja abaixo), os brasileiros leem uma carta aberta em que pedem ajuda do governo para deixarem a China e retornarem ao Brasil. Eles frisam que estão dispostos a, se necessário, ficarem em quarentena.

Na sexta (31), após reunião com ministros no Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que ainda não tinha uma estratégia clara para o resgate dos brasileiros porque a operação "custava caro", e porque o Brasil não tem uma lei de quarentena em vigor.

"Custa caro um voo desses. Na linha, se for fretar um voo, acima de US$ 500 mil o custo. Pode ser pequeno para o tamanho do orçamento brasileiro, mas precisa de aprovação do Congresso", declarou. O presidente descartou a ideia de editar uma medida provisória para agilizar esse trâmite.

Em resposta, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmaram que o Congresso dará "total apoio" à retirada dos brasileiros das regiões afetadas na China. E que, se preciso, votarão projetos em regime de urgência para viabilizar os voos.

"Se esta for a decisão do governo, e o governo entender que existe urgência, e ele [Maia] concorda que existe, o governo tem instrumentos para organizar o orçamento", declarou Maia em uma nota. Sobre a criação de uma lei de quarentena, o deputado afirmou: "'O governo pode mandar a lei e a Câmara votará com urgência".

Neste domingo, o presidente do Senado deu declaração semelhante.

"Acho que não tem nenhum impasse sobre isso. São brasileiros, e se nós pudermos fazer esse gesto de buscar esses brasileiros, colocarmos em um quartel ou em uma base militar para cumprir essa quarentena, não necessariamente precise de uma lei", afirmou.

Os números da epidemia 

Mulher faz compras com bebê usando máscara em Pequim, em meio à epidemia de coronavirus na China — Foto: REUTERS/Tingshu Wang

Segundo os números divulgados pela TV estatal chinesa até a última atualização desta reportagem, 304 pessoas morreram e 14.380 pessoas foram infectadas no país.

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Neste domingo, o Ministério da Saúde informou que o Brasil segue com 16 casos suspeitos do novo coronavírus 2019 n-CoV – o mesmo número de sábado (1º). Nenhum caso foi confirmado.

Metade dos pacientes está em São Paulo. Há suspeitas também no Ceará (1), Paraná (1), Santa Catarina (2) e Rio Grande do Sul (4).

Outros dez casos foram descartados: Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (1) , São Paulo (2), Paraná (1), Santa Catarina (2) e Rio Grande do Sul (3).

Na última quinta-feira (30), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que os casos do coronavírus 2019 n-CoV são uma emergência de saúde pública de interesse internacional.

São milhares de infecções na China e em 23 países. Com isso, uma ação coordenada de combate à doença deverá ser traçada entre diferentes autoridades e governos.

Leia, abaixo, a íntegra da nota enviada pelo Ministério da Defesa e pelo Ministério das Relações Exteriores:

Repatriação dos brasileiros que se encontram em Wuhan/Hubei, China, em decorrência da epidemia de coronavírus

O governo brasileiro adota todas as medidas necessárias para trazer de volta ao Brasil os cidadãos brasileiros que se encontram na província de Hubei, especificamente na cidade de Wuhan, na China, região de origem da epidemia do coronavírus. Serão trazidos todos os brasileiros que se encontram naquela região e que manifestarem desejo de retornar ao Brasil.

Assim que chegarem ao Brasil, eles deverão ser submetidos a quarentena, de acordo com procedimentos internacionais, sob a orientação do Ministério da Saúde.

O Ministério da Defesa, por meio da Força Aérea Brasileira, trabalha na elaboração do plano de voo da aeronave, possivelmente fretada, que será enviada à China. Os detalhes da operação, que está sendo planejada, serão informados posteriormente. A Embaixada do Brasil em Pequim entrará em contato para prestar informações e organizar os procedimentos cabíveis.

Duas brasileiras, que se encontravam em Wuhan e também possuíam nacionalidade portuguesa, já embarcaram em voo francês que transportou cidadãos da União Europeia. Elas farão quarentena em Portugal.

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Mulher morre estrangulada na véspera do aniversário; ex de amiga confessa

COTIDIANO

Mulher morre estrangulada na véspera do aniversário; ex de amiga confessa

Lucineia Francisca de Oliveira, 29, morreu estrangulada em Dracena (SP)Imagem: Reprodução/Redes sociais

Bruna Alves

Colaboração para o UOL, em São Paulo

Uma mulher de 29 anos morreu estrangulada, na madrugada de hoje, dentro da casa de uma amiga, em Dracena (SP), a 660 km de São Paulo. Ela faria 30 anos amanhã. O ex-companheiro da colega assumiu a autoria do crime e foi preso em flagrante. O caso foi registrado como homicídio.

A PM (Polícia Militar) foi chamada no local por volta das 10h, para atender uma ocorrência que, inicialmente, tratava-se de uma briga. O ajudante geral Adenílson Manoel da Costa, 31, estava dormindo no sofá da sala e se assustou com a chegada da polícia. Ele tentou fugir para outras casas, mas acabou sendo detido em seguida.

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Lucineia Francisca de Oliveira, 29, foi encontrada em um dos quartos, ensanguentada e com "aparente rigidez cadavérica", o que significa que ela já estava morta havia algumas horas, segundo a polícia.

A amiga da vítima e ex-companheira de Adenílson, identificada apenas como Fabiana, confirmou hoje, em depoimento à polícia, que teve um relacionamento amoroso com o suspeito, mas que eles haviam terminado havia alguns dias. Ela afirmou também que ela e Lucineia estavam morando juntas.

Segundo o relato de Fabiana, na noite de ontem, estavam os três na casa. Durante a noite, ela e Adenílson tiveram uma discussão, e ele tentou agredi-la. Por isso, então, ela teria saído da casa. Ao retornar horas depois, segundo ela, Lucineia já estava morta.

Após prestar depoimento, Fabiana foi liberada pela polícia, que abriu inquérito para investigar o caso. Ela ainda deverá ser chamada novamente para prestar mais esclarecimentos. As reais motivações do crime ainda não foram esclarecidas.

Adenílson deverá passar amanhã por uma audiência de custódia. Até o momento, ele não constituiu advogado de defesa e deverá ser assistido por um defensor público.

Foram solicitados ao IML (Instituto Médico Legal) exames necroscópicos no corpo da vítima e periciais junto ao IC (Instituto de Criminalística) na residência. Embora, aparentemente, ela tenha sido morta estrangulada, o laudo vai identificar a causa específica da morte, assim como a perícia deve apontar, entre outros detalhes, se o homem realmente agiu sozinho ou não.

O caso foi registrado como homicídio qualificado no 1º Distrito Policial de Dracena.

Anônima questiona versão da amiga

Sob anonimato, uma pessoa próxima à vítima conversou com o UOL e disse não acreditar na versão contada por Fabiana. Para ela, o crime pode ter sido premeditado.

"Eles eram amigos. Ela provocou isso, porque eles estavam na casa dela, e ela teve como ajudar, não ajudou porque não quis. Ela (Lucineia) morreu ontem à noite e só hoje ela ligou para a polícia. Eles ficaram sentados na frente da casa dela de manhã como se nada tivesse acontecido", disse a amiga.

Ainda de acordo com a fonte ouvida pelo UOL, a vítima era casada, morava com a mãe, tinha dois filhos e não mantinha nenhum tipo de relacionamento com Costa, além de amizade.

"Ela era uma pessoa boa, confiava em todo mundo. Eles fizeram ela ir até lá", afirmou.

Ainda não há informações sobre o velório e enterro.