Rosa Weber vota contra habeas corpus de Lula no STF
Voto da ministra era o mais esperado - e imprevisível - do julgamento desta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal
Por Leonardo Lellis
Juíza Rosa Weber durante sessão do STF que julga a concessão de uma Habeas Corpus ao ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva, em Brasilia - 04/04/2018 (Adriano Machado/Reuters)
Voto mais esperado e imprevisível nojulgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) noSupremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber manifestou-se contra o pedido do petista e praticamente definiu o resultado do julgamento que pode deixá-lo mais perto da prisão.
Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a doze anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá(SP). O julgamento de seu pedido foi iniciado no dia 22 de março, quando foi interrompido para ser retomado na tarde desta quarta e o petista conseguiu um salvo-conduto para não ser preso.
Para a ministra Rosa Weber, não houve ilegalidade na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou o pedido de habeas corpus preventivo de Lula. A decisão baseou-se em um entendimento do Supremo que autorizou, em 2016, a possibilidade de prisão em segunda instância. O voto da ministra causou suspense – e confusão – até ser finalmente anunciado.
Após uma série de ponderações teóricas, ela reconheceu que era pessoalmente contra a medida, mas que as decisões em habeas corpus deveriam se submeter ao precedente criado pelo conjunto dos ministros. Rosa Weber explicou que a forma adequada de se alterar este entendimento seria julgar as duas ações diretas de constitucionalidade que discutem o mérito da prisão em segunda instância.
Ela chegou a ser interrompida pelos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, que defendiam que ela aplicasse, então, sua posição pessoal, mas ela reafirmou que se manteria fiel à forma como vinha decidindo até então. Marco Aurélio cobrou a presidente Cármen Lúcia para que constasse na ata da sessão que “venceu a estratégia” da ministra em pautar o habeas corpus do petista e não as ações que poderiam alterar o entendimento em vigor.
Placar
Após a ministra Rosa Weber anunciar seu voto, formou-se o placar de quatro a um contra o HC no Plenário da Corte. Votaram da mesma forma os ministros Edson Fachin, relator, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso – também devem votar neste sentido os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
A divergência, favorável a Lula, foi aberta pelo ministro Gilmar Mendes, contrário à execução da pena após a condenação em segunda instância. Ele propôs uma solução intermediária entre a aplicação da medida e a espera pelo trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos): o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passaria a ser a instância hábil a determinar o cumprimento da pena.
O entendimento de Gilmar endossa a proposta do colega Dias Toffoli, que já vinha a alinhavando a proposta de se aguardar o STJ e é igualmente contrário à prisão após a segunda instância. Compartilham da mesma opinião os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello, que também devem votar favoravelmente ao HC de Lula
Nenhum comentário:
Postar um comentário