13° PARA PREFEITO E VEREADORES

SUL DE MINAS

Câmara aprova 13º salário para vereadores, prefeito e vice em Lambari, MG

Moradores protestaram contra a medida durante a votação, que aprovou projeto por unanimidade.

Por G1 

05/12/2017 19h30  Atualizado há menos de 1 minuto

Dezenas de pessoas lotaram a sessão da Câmara de Lambari (MG), revoltadas com o projeto de lei que estava em pauta nesta terça-feira (5). A iniciativa do legislativo prevê abono de férias e 13º salário para prefeito, vice e vereadores do município.

O projeto foi baseado em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que os benefícios são direito de todos os trabalhadores. Mas os moradores reclamam que a cidade precisa passar por obras de melhoria e que o dinheiro usado para pagar cada um deles terá que sair dos cofres públicos.

A base dos valores é calculada em cima do salário dos beneficiados. O prefeito recebe R$ 11 mil e o vice, R$ 3,750 mil. Cada um dos vereadores recebe R$ 3 mil.

"Eu acho isso uma covardia e uma imoralidade. Por mais que eles defendam a legalidade do que eles estão reivindicando, eles estão sendo imorais", reclama a aposentada Carmem Lino.

Moradores protestaram durante sessão da Câmara de Lambari que aprovou benefícios para prefeito, vice e vereadores (Foto: Reprodução / EPTV)

Esta foi a segunda vez que vereadores se reuniram para votar o projeto. Na primeira reunião, eles já haviam aprovado a iniciativa por unanimidade. E novamente, todos os representantes do legislativo votaram a favor dos benefícios.

Sob protestos dos moradores, os vereadores deixaram o plenário sem falar com ninguém. "Eles querem tirar o dinheiro da população para o bolso deles. Essa é a nossa indignação e a gente não vai aceitar mesmo o que eles fizeram aqui e a gente vai recorrer sim", diz a confeiteira Kely Faria, que foi acompanhar a votação.

Câmara de Lambari (MG) por unanimidade projeto que oferece pagamento de 13º salário e férias para prefeito, vice e vereadores (Foto: Reprodução / EPTV)

Com a aprovação, o assessor jurídico da Câmara, Isamel Pereira, afirma que falta apenas a sanção, que nesse caso, é do próprio presidente da câmara. "Com a sanção desse projeto que foi votado em duas votações, vai ter um procedimento administrativo. Depois de findado, certamente vai ter o ato da mesa também que vai conceder o 13º e o texto de férias constitucional aos vereadores, prefeito e vice-prefeito já no ano de 2017", explica.